Soltar balões é crime e coloca vidas em risco

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), está intensificando uma campanha nacional de conscientização sobre os riscos da soltura ilegal de balões não tripulados. A prática, além de constituir crime ambiental, representa uma grave ameaça à segurança da aviação civil brasileira.

Os lançamentos ocorrem com maior frequência próximo de grandes centros urbanos e aeroportos, exigindo que pilotos realizem manobras evasivas, alterem rotas ou enfrentem situações críticas em voo, colocando em risco a vida de passageiros e tripulantes. Para combater esse cenário, a SAC/MPor atua em cooperação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e órgãos de segurança pública.

“Embora ainda seja vista por muitos como uma tradição, a soltura de balões representa um risco real e crescente à segurança operacional dos voos. A segurança começa com a conscientização de toda a sociedade”, destaca Raquel Rocha, coordenadora de Segurança Operacional e Carga da SAC/MPor.

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Durante o ano de 2024, os aeroportos de Viracopos, Guarulhos, Santos Dumont e RIOgaleão enfrentaram um cenário preocupante: centenas de avistamentos e quedas de balões não tripulados foram registrados, comprometendo a segurança das operações aéreas. Só no Rio de Janeiro, por exemplo, 28 balões foram recolhidos diretamente na área operacional do aeroporto.

✈️ Iniciativas nos aeroportos

No Rio de Janeiro, o RIOgaleão realiza a 4ª edição da campanha #NãoCaiBalão, que combina ações de conscientização, monitoramento com tecnologia e resposta rápida. Desde 2021, houve uma redução de 85,7% nos casos relacionados a balões na região. Entre janeiro e maio de 2025, o sistema de alerta foi acionado 21 vezes, sem registros graves. Outro destaque é o projeto Conexão Escola, que leva informações sobre os riscos da soltura de balões a estudantes da rede pública.

Campanha com estudantes

Milena Martorelli, gerente de Sustentabilidade do aeroporto, reforça a importância dessas ações.“Temos nos dedicado a iniciativas que contribuam para a preservação ambiental e o bem-estar coletivo. Soltar balões pode provocar incêndios de grandes proporções e ameaçar vidas humanas e a fauna silvestre. É fundamental ampliar a conscientização e incentivar atitudes responsáveis em prol de um futuro mais seguro”, disse.

Em Campinas, o Aeroporto de Viracopos realiza, desde 2003, a campanha Guardiões de Viracopos, voltada à educação de crianças e adolescentes. A ação trata não só dos riscos dos balões, mas também do descarte irregular de lixo e de outras práticas que afetam a segurança aérea. Por meio de atividades educativas, o projeto forma jovens multiplicadores da cultura de segurança.

O tenente-coronel Barreto, da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, ressalta o trabalho de prevenção e repressão.“Atuamos com ações educativas em escolas e comunidades, e também nas redes sociais, para orientar crianças, jovens e adultos. Além disso, realizamos apreensões e prisões de grupos organizados que fabricam e soltam balões”, explicou.

Soltar balões é crime ambiental, previsto no Artigo 42 da Lei nº 9.605/1998, sujeito a pena de até três anos de prisão e multa. Quando representa risco à aviação civil, a conduta também pode ser enquadrada como crime contra a segurança do transporte aéreo (Art. 261 do Código Penal).

Como denunciar

A colaboração da sociedade é fundamental. Ao presenciar a soltura ou presença de balões, denuncie pelos seguintes canais:

190 – Polícia Militar
Portal Único da ANAC: www.gov.br/anac/portalunico
Portal do Cenipa (RCSV): https://dedalo.sti.fab.mil.br/rcsv