MDHC lança a Tecer Direitos Humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Empresas e Meio Ambiente (AEDH), realizou o evento de lançamento oficial da Tecer Direitos Humanos – Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos. A iniciativa estratégica visa fortalecer a cultura de Direitos Humanos em todo o país por meio de ações formativas, parcerias institucionais e mobilização da sociedade civil.

Acesse o portal da Tecer Direitos Humanos – Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos

Durante o evento, a ministra Macaé Evaristo realizou a assinatura oficial da Portaria Ministerial de instituição da Tecer Direitos Humanos. Também foi apresentada a primeira edição do Catálogo de Cursos e Formações da Rede, além de inaugurado o portal oficial da iniciativa.

(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)

Para Macaé, a Tecer Direitos é uma resposta aos inúmeros casos de violação de direitos acumulados ao longo da história do país. “Quando a gente se esforça para democratizar os conhecimentos, estamos derrubando estruturas seculares do preconceito e da discriminação. Com a oferta de saberes, estamos construindo um projeto de país plural, mais igualitário, mais diverso e, por isso, mais potente”, frisou.

“Promover a educação para todas as pessoas é central num projeto político democrático. Esta Rede nasce porque é urgente que se promova, de forma permanente e abrangente, os valores de justiça, solidariedade, democracia, igualdade, soberania, paz e diversidade. É a educação que cria as bases para a transformação social”, complementou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades, representantes de universidades, movimentos sociais, conselhos, fóruns, organismos internacionais e instituições parceiras da Rede. O recado que queremos passar para toda a população é de que a agenda de Educação em Direitos Humanos vem para consolidar valores éticos democráticos, desenvolver consciência crítica e fortalecer a cidadania ativa.

Tecer Direitos Humanos

A Tecer Direitos Humanos – Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos é uma política pública nacional voltada à promoção da educação em Direitos Humanos como instrumento de inclusão social, fortalecimento democrático e transformação das práticas institucionais. A iniciativa visa articular ações de formação, comunicação e pesquisa com foco na construção de uma sociedade mais justa, equitativa, plural e democrática.

(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)

“A Tecer Direitos Humanos foi concebida a partir da metáfora da tecitura. As linhas que se entrecruzam nesta Rede têm como objetivo fortalecer o tecido social por meio da oferta de cursos e ações formativas comprometidas com os princípios igualitários e antidiscriminatórios que formam os direitos em sua cooperação, e também na prática. A Rede se estrutura como uma plataforma de articulação e cooperação, integrando iniciativas já existentes e consolidadas, formuladas por diferentes e diversas instituições, desenvolvendo outras novas respostas às demandas emergentes de uma sociedade desigual”, comentou Wilma Coelho, chefe da AEDH.

Até a sua data de lançamento, a Rede integra 137 cursos, sendo 108 na modalidade Educação à Distância (EaD), 21 presenciais e oito híbridos — combinando atividades remotas e presenciais —, distribuídos entre diferentes níveis formativos, desde cursos autoformativos até especializações, mestrados e doutorados. Destes, 36 são inéditos, enquanto os demais foram integrados a partir de iniciativas já existentes de instituições parceiras.

Os cursos são ofertados por uma ampla rede de instituições colaboradoras, que incluem Secretarias e Assessorias do MDHC; outros Ministérios; Universidades e Institutos Federais; além de parceiros da sociedade civil, como museus, coletivos sociais e organizações de defesa dos direitos humanos. A elaboração, disponibilização e certificação dos cursos são de responsabilidade dessas instituições, respeitando a diversidade metodológica e a especificidade dos públicos atendidos.

Todos os cursos são gratuitos, reforçando o compromisso da Rede com a democratização do acesso à Educação em Direitos Humanos. Não há restrições de idade para participação e há formações abertas ao público geral, mas alguns cursos são direcionados a perfis profissionais específicos, como profissionais da saúde, segurança pública, agentes públicos e profissionais da educação, e têm pré-requisitos para ingresso.

A Tecer Direitos se estrutura em torno de quatro pilares fundamentais, sendo eles:

1. Formação permanente, acessível e descentralizada: Os cursos e formações serão oferecidos gratuitamente em diferentes formatos (EaD, híbrido e presencial), com conteúdos acessíveis e adaptados a públicos diversos. A Rede atua para democratizar o acesso à formação crítica e fomentar práticas educacionais emancipadoras.
2. Articulação institucional e intersetorialidade: Reúne ministérios, universidades, movimentos sociais, conselhos, organismos internacionais e instituições do sistema de justiça para promover ações conjuntas de formação, pesquisa e divulgação dos direitos humanos nos mais diversos territórios do país.
3. Monitoramento e avaliação contínua: As ações serão monitoradas por meio de indicadores quantitativos e qualitativos, com apoio da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências (CGIE/SE/MDHC), em colaboração com as Universidades de Cabo Verde e de Moçambique, além de instituições parceiras nacionais. A sistematização dos dados permitirá o aperfeiçoamento contínuo das formações.
4. Difusão de conhecimento e valorização de experiências: O portal (tecerdireitos.mdh.gov.br) será o principal canal de divulgação das ações, cursos, publicações, guias e oportunidades de articulação. A plataforma garantirá visibilidade e acesso aberto a conteúdos formativos e informativos.

Estão previstas na iniciativa:

• Realização de cursos, seminários, oficinas e formações híbridas voltadas a diferentes públicos, como comunicadores, educadores, agentes públicos, movimentos sociais, profissionais da saúde e da segurança pública;
• Criação do Guia de Boas Prática em Direitos Humanos, com diretrizes para a implementação de políticas públicas e ações replicáveis nos âmbitos federal, estadual e municipal (previsão de publicação pela AEDH em outubro de 2025);
• Integração de programas e formações já existentes, promovendo sinergia entre iniciativas públicas e da sociedade civil.