Estudantes de Direito se reúnem em São Paulo para competição preparatória de arbitragem

Estudantes de Direito de 22 universidades brasileiras e outros da Universidade de Buenos Aires vão se reunir em São Paulo, entre os dias 27 de fevereiro a 1º de março, para participar do CAM-CCBC Pre-Moot São Paulo, competição preparatória para o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot), considerada a maior e mais tradicional disputa acadêmica de arbitragem comercial internacional do mundo.

O evento, que será realizado no escritório de advocacia TozziniFreire, um dos mais tradicionais do País, reunirá alunos que formarão 23 equipes, uma delas da Argentina. Trata-se de uma imersão prática que simula, com alto grau de fidelidade, o processo arbitral envolvendo arbitragem comercial internacional e o direito aplicável ao caso escolhido para o ano.

O Pre-Moot São Paulo coloca os estudantes diante de árbitros experientes que avaliam o domínio técnico das teses jurídicas das equipes, além da capacidade de argumentação oral, estratégia, postura profissional e respostas a questionamentos complexos, replicando as condições de uma arbitragem real.  As atividades serão integralmente conduzidas em língua inglesa, refletindo o ambiente internacional em que se desenvolve a arbitragem

Nesta etapa, os participantes analisarão um caso fictício decorrente da rescisão de um contrato internacional de compra e venda de orquídeas. As plantas são utilizadas na produção de baunilha, após a inclusão da espécie no Apêndice I da CITES (Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora) e a consequente impossibilidade de obtenção de licença de importação, com posterior revenda a terceiro por preço inferior e pleito de indenização pela diferença.

A iniciativa, promovida pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), é preparatória para uma possível futura inserção no mundo da arbitragem. As três equipes mais bem colocadas no Pre-Moot São Paulo receberão apoio financeiro da instituição para participarem do 33º Vis Moot, em Viena, na Áustria. Na apresentação passada, a competição europeia contou com 391 equipes e cerca de 2,5 mil estudantes de todo o mundo.

Tanto o Pre-Moot quanto o Vis Moot são vistos como duas boas portas de entrada dos estudantes para o universo das arbitragens internacionais. São nestas competições que jovens talentos mostram para árbitros e profissionais experientes do setor seu potencial retórico, estratégico, de raciocínio jurídico crítico e conhecimento de normas de Direito material internacional para atuar em arbitragens no Brasil e no mundo, ampliando oportunidades de inserção no mercado.

Simulação real e formação prática

A arbitragem, por sua natureza, é um processo confidencial, cujas audiências geralmente não são públicas. Isso faz com que o acesso prático ao seu funcionamento seja limitado. Nesse contexto, o Pre-Moot se destaca como uma oportunidade singular para que estudantes e interessados vivenciem a dinâmica de um processo de uma arbitragem enquanto mecanismo adequado para a resolução do conflito.

Segundo Ricardo Aprigliano, vice-presidente do CAM-CCBC, o Pre-Moot cumpre um papel estratégico importante. “A competição aproxima os estudantes da prática arbitral ao fortalecer a formação de uma nova geração de profissionais preparados para atuar em disputas complexas no cenário internacional”, disse.

Hamburg Pre-Moot

Além da etapa que será realizada em São Paulo, o CAM-CCBC também promoverá, no dia 25 de março, o Pre-Moot Hamburgo, na Alemanha, uma das etapas preparatórias mais tradicionais da Europa para o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.

Realizado desde 2009, o Pre-Moot de Hamburgo reúne equipes de diversos países e se consolidou como um ambiente estratégico de preparação para o Vis Moot, proporcionando intercâmbio técnico e cultural entre estudantes, treinadores e profissionais da área.

“O Hamburg Pre-Moot oferece aos estudantes um contato direto com árbitros internacionais de diferentes perspectivas jurídicas; essa vivência amplia o repertório técnico dos jovens e apresenta os talentosos estudantes brasileiros para a comunidade internacional da arbitragem”, afirma Aprigliano.